Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do website da Oaktree Group (www.oaktreegroup.pt) e de quaisquer serviços que sejam contratados através do website ou por contacto direto (“Serviços”). Ao utilizar o website ou submeter um formulário, o utilizador aceita estes Termos.

2. Utilização do website e do conteúdo

• Todo o conteúdo deste site (texto, imagens, gráficos) é propriedade da Oaktree Group, salvo indicação em contrário.
• Pode visualizar, descarregar ou imprimir páginas para uso pessoal e não comercial.
• Não é permitida a modificação, cópia, republicação ou utilização do conteúdo sem consentimento prévio por escrito.

3. Pedidos e formulários

• Ao submeter um formulário (pedido de orçamento, contacto ou candidatura), o utilizador garante que as informações fornecidas são verdadeiras e legais.
• A Oaktree Group pode utilizar essas informações para entrar em contacto consigo, fornecer um orçamento ou serviços relacionados, e armazenar os seus dados conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

4. Prestação de serviços

• Qualquer prestação de serviços pela Oaktree Group requer um contrato escrito separado, que especifique o âmbito, honorários, prazos e entregáveis.
• Estes Termos não constituem um contrato de prestação de serviços vinculativo, exceto se expressamente indicado.

5. Responsabilidade

• O website e o seu conteúdo são fornecidos “tal como estão”, sem quaisquer garantias expressas ou implícitas, incluindo adequação a um determinado fim.
• A Oaktree Group não se responsabiliza por quaisquer danos (diretos, indiretos ou consequenciais) resultantes da utilização ou impossibilidade de acesso ao website.
• Em contratos de prestação de serviços profissionais, a responsabilidade será limitada ao estipulado no contrato e de acordo com a legislação aplicável.

6. Propriedade intelectual

• O nome “Oaktree Group” e as marcas associadas são propriedade da Oaktree Group.
• A sua utilização não é permitida sem consentimento prévio por escrito.

7. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos, assim como a utilização do website e quaisquer contratos de prestação de serviços, são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será sujeito à jurisdição dos tribunais de Lisboa.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no website e aplicará a partir da data de publicação.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através de:
Email: geral@oaktreegroup.pt
Morada: Rua Francisco Lázaro 28 1B, 2785-720, S. Domingos de Rana, Portugal

Data: Nov 2025